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Reflexões sobre o conceito étnico de
nação
Para a maioria dos portugueses (principalmente
para as suas elites sociais e políticas) e para alguns lusitanos
(os ainda não conscientes da sua identidade), o problema da Causa
Lusitana ou da questão “Portugal-Lusitânia” não
se põe ou não existe, dizem eles que Portugal e Lusitânia
são o mesmo povo e que formam a mesma nação, ou que
no mínimo os actuais portugueses são os únicos descendentes
dos antigos Lusitanos. Mas não é bem assim... Pelo contrário,
para a maioria dos Lusitanos (aqueles que estão conscientes da
sua verdadeira identidade étnico-cultural a questão existe
porque os Lusitanos como povo nativo e milenar deste país formam
uma nação mais antiga e diferenciada dos portugueses, sendo
estes últimos um povo mestiço e portanto mais tardio, crioulizado
de língua neo-latina que adoptou uma cultura estrangeira e não
nativa, a origem do povo português está na traição
às suas raízes originais e na colaboração
com o inimigo ocupante, tendo deste modo renegado a sua cultura original,
por isso, a resolução deste problema passa pelo reconhecimento
oficial por parte dos portugueses (ou do governo português) de que
sendo os Lusitanos um povo nativo e uma nação independente
destes, eles têm aspirações legítimas a um
auto-governo com plenos poderes no campo político e cultural, de
forma a preservarem e a defenderem a sua própria identidade nacional,
por isso a Lusitânia deve tornar-se a curto prazo num estado ou
numa região autónoma dentro da República Portuguesa.
Vamos aos factos, formam os Lusitanos realmente uma nação?
Em termos sociais, culturais, raciais e históricos o sentido da
palavra “nação” admite isso mesmo, mas em termos
legais e políticos já não (ou ainda não),
neste último caso é Portugal que constitui uma nação,
um estado independente e membro de pleno direito das Nações
Unidas.
Mas em termos sociológicos, honestamente, muitos de nós
poderíamos dizer que uma nação existe desde que uma
determinada comunidade assim o queira ou que um determinado grupo de seres
humanos considerem que eles formam uma nação. Eles sentem
que eles partilham entre si traços culturais, étnicos, históricos,
religiosos, linguísticos ou geográficos comuns e nesta base
eles vêem-se a eles mesmos como uma nação diferente
da maioria (ou minoria) populacional existente no país onde nasceram
e vivem. Sem que isso lhes retire o direito a terem e usarem uma cidadania
diferente da sua base étnico-cultural, quer dizer, os Lusitanos
apesar de serem étnicamente um povo nativo com a sua identidade
cultural própria, podem também ter a cidadania portuguesa,
porque são habitantes e cidadãos de pleno direito, tal como
os portugueses de cultura neo-latina deste país. É inegável
que há um importante número de Lusitanos (e portanto cidadãos
portugueses) que se consideram a eles próprios como uma nação
(no sentido de comunidade étnico-cultural ou de povo, e não
no sentido político de país ainda...) independente (ou diferente)
de outras nações existentes no país onde vivem, e
que estão, por exemplo, a reivindicar isso mesmo neste momento!
Enquanto muitos Lusitanos sustentam que a Lusitânia enquanto comunidade
consciente da sua identidade própria de nação étnico-cultural
devia por direito próprio ter um estatuto político independente
tal como o tem Portugal ou outras nações, os portugueses
mais retrógrados e conservadores pelo contrário, brincam
com o significado mais restrito do termo “nação”
mantendo que “nação” é apenas o estatuto
legal dos países e estados independentes. De facto, a grande maioria
das nações independentes do mundo, no sentido sociológico,
têm um estatuto político que é muito mais limitado
em espaço territorial ou restrito na esfera cultural do que muitas
regiões autónomas, comunidades indígenas ou nações
tribais do mundo. Por exemplo, regiões como a Escócia, Gales,
Flandres, Dalmácia, Morávia ou a Sardenha, assim como muitas
comunidades tribais aborígenas australianas, russas ou ameríndias
da América do norte, têm um território maior ou desfrutam
de muito mais autonomia política e cultural, do que muitas nações
ou estados independentes do mundo reconhecidos internacionalmente e membros
da ONU.
Quando nós falamos de uma nação em termos sociológicos,
é muitas vezes difícil precisar os seus contornos exactos
porque frequentemente o sentimento nacional ou a identidade étnico-cultural
vem entroncado de um processo de auto-identificação que
está há muito enraízado dentro dessa comunidade ou
desse povo, o que nada tem a ver com os termos subjectivos utilizados
pela sociologia. Além do mais, também, seria intolerável
se essa auto-identificação viesse a degenerar numa tentativa
de anexação ou apropriação de território
ou de valores culturais pertencentes a outras nações ou
países. Agora, enquanto ainda existem muitos Lusitanos que não
se reconhecem a eles mesmos como Lusitanos mas apenas como portugueses,
também alguns Lusitanos há que se sentem apenas como Lusitanos
e não querem ser portugueses, ter a cidadania portuguesa ou fazer
parte de Portugal. Ora isto significa que Lusitanos/portugueses e Lusitânia/Portugal
são identidades diferentes e entidades que devem ser separadas.
Os Lusitanos não são portugueses nem os portugueses são
Lusitanos, muito embora actualmente ambos os povos tenham a mesma cidadania
portuguesa, porque a isso os Lusitanos estão obrigados, vivendo
na sua terra ocupada.
E isto é o que alguns Lusitanos vêm reivindicando nos últimos
anos, se nós somos o povo nativo de uma nação antiquíssima
com a sua própria terra, cultura, tradições e identidade
diferentes da adoptada pelos neo-latinos portugueses, então nós
não queremos ser parte de Portugal ou da cultura neo-latina portuguesa.
No mínimo temos o direito a ter um território autónomo
dentro da República Portuguesa. Mesmo que actualmente a Lusitânia
ou o território Lusitano habitado por Lusitanos étnicamente
puros (principalmente na Beira interior, mas também em partes de
Trás-os-Montes e Alto-Alentejo) seja muito menos extenso do que
a Lusitânia histórica de há dois mil anos atrás.
Os Lusitanos, têm o direito a governar autónomamante a sua
própria terra ou espaço étnico-cultural. É
impossível pertencer ou fazer parte de duas culturas diferentes
ao mesmo tempo, porque isso significa a perda da identidade cultural ou
da cultura mais fragilizada, neste caso a Lusitana. Em Portugal, outros
povos ou nações existem que não são portugueses
nem Lusitanos, é o caso dos mirandeses do Vale de Miranda, dos
Barranquenhos de Barrancos, dos habitantes dos Açores, dos da Madeira
e dos Cónios que ainda hoje habitam (embora em minoria) na actual
província do Algarve, porque estes povos formam as suas próprias
nações, independentemente da sua identidade linguística,
étnica, histórica, cultural ou geográfica.
Negar este facto, é ignorar a realidade do mundo onde hoje nós
vivemos, onde identidades plurais constituem um bem que deve ser cada
vez mais valorizado, preservado e reconhecido mas nunca ignorado, assimilado
ou destruído. Para a maioria das pessoas, e como cidadãos
comuns, o apego nacionalista não se deveria sobrepôr à
sua identidade cívica ou cultura étnico-nacional. A sua
mistura implica a perda de muitos valores tradicionais. As culturas não
se podem misturar mas podem coexistir dentro do mesmo espaço desde
que ambas estejam reconhecidas em pé de igualdade.
Compondo resumidamente esta nossa questão, tudo isto significa
que cada comunidade tem a sua cultura, que esta cultura forma uma nação
e cada nação deve ter o seu próprio país (território
ou região autónoma). Existem hoje no mundo mais de seis
mil grupos humanos, tribos e povos que se podem definir como nações,
e destas nações só cerca (ou quase) de duzentas formam
ou são países independentes e estados membros da ONU. Dar
a independência política a um número tão elevado
(diverso e rico!) de comunidades étnico-culturais não tem
lógica, é quase impossível, e mesmo inviável
nalguns casos, o mundo se fragmentaria ainda mais, ou mesmo o planeta
poderia explodir (sociológicamente falando), mas o que nunca se
poderá negar a cada uma destas mais de seis mil comunidades é
o seu direito a serem reconhecidas oficialmente como nações
étnico-culturais autónomas do poder centralizado numa cultura
dominante e a disporem do seu próprio território. Muitos
países hoje, são formados pelo conjunto de várias
nações que existem e são reconhecidas como tal dentro
desse mesmo país, casos da Grã-Bretanha, da Rússia,
da Índia, da Nova Zelândia, do Canadá, dos EUA, do
Brasil, da África do Sul, entre muitos outros.
Voltando então ao caso português, à questão
Lusitana, pergunta-se; se existem algumas comunidades ou nações
já reconhecidas oficialmente pelos governantes portugueses e na
Constituição da República Portuguesa, como é
o caso da comunidade de língua Mirandesa, das regiões autónomas
dos Açores e da Madeira, então porque é que as outras
comunidades como a Lusitana, a de Barrancos e a dos Cónios não
são reconhecidas? Será que estas são a excepção
por eventualmente porem em causa a identidade “neo-latina”
ou alguns preconceitos mesquinhos portugueses? Se é isto, então
porque é que os últimos governos cobardes deste país
não reivindicam Olivença ou a libertam da ocupação
espanhola? Isto não tem lógica! E está em grande
contradição com a própria Constituição
do país, que estabelece os direitos de todo o cidadão nacional
a viver, a escolher, a definir-se e a ver-se a ele próprio sem
qualquer tipo de imposições ou restrições.
E se um grupo de cidadãos portugueses, membros duma determinada
comunidade como a Lusitana (geográfica, histórica, genética
e culturalmente comprovadas) ou outra (que eventualmente venha a constituir-se
no futuro) querem pertencer, gerir o seu próprio destino ou ser
parte activa da sua nação, então porque é
que não obtêm reconhecimento oficial ou têm liberdade
de o fazer?
Não se pode ignorar nem trivializar a identidade própria
de uma nação. Esta posição extremada e oficialmente
assumida pelos governantes portugueses no fundo só levará
ao extremar dos que estão no outro lado, o que dará origem
num futuro próximo ao separatismo de muitos Lusitanos.
Portanto, esta questão dos Lusitanos e da Lusitânia actualmente,
do ponto de vista constitucional, não põe em causa a identidade
portuguesa nem a unidade territorial de Portugal, o que se põe
em causa legalmente é o reconhecimento da comunidade ou do povo
Lusitano em Portugal. Claro que para muitos a identidade Lusitana está
viva, mas a existência da sua cultura no futuro é que não
está ainda assegurada porque carece de reconhecimento oficial.
Com que direito é que os portugueses, não só governantes
e suas elites sociais, como também os ignorantes, negam ao povo
nativo Lusitano o direito de usufruirem da sua cultura e de se expressarem
socialmente segundo a sua identidade? Que se saiba neste país ninguém
negou aos crioulizados portugueses o direito a adoptarem a sua pseudo-cultura
e língua neo-latina, pois não?
Ocasionalmente, hoje alguns portugueses podem preferir utilizar a expressão
“comunidade” ou mesmo “sociedade” à de
“nação”, sem que isso apouque ou minorize a
importância ou a existência de todo um povo (ou comunidade
ou nação...). Se o objectivo é ser o mais abrangente
e unionista quanto possível, então a palavra mais apropriada
é “sociedade”, se o objectivo visa apenas denominar
um pequeno grupo de activistas conscientes e reivindicadores da sua verdadeira
identidade étnico-cultural a palavra escolhida pode ser “comunidade”,
mas se quizermos referir-nos a todo um povo nativo, puro, antigo, rico
de tradições e numeroso (apesar de nem todos estarem cientes
da sua verdadeira identidade) então o termo mais correcto é
“nação”. O termo que ainda não se pode,
infelizmente, utilizar é “país”, porque apesar
de ainda hoje os Lusitanos étnicamente puros viverem num território
mais ou menos delimitado e estabelecido (o berço da Lusitânia
é a Beira interior), essa região ainda não foi oficialmente
reconhecida ou criada nem goza de qualquer tipo de autonomia, e muito
menos tem independência política. O sentido etimológico
da palavra “nação” tem uma conotação
ligada às origens, à natividade de um povo, a uma cultura
há muito estabelecida e tem também um sentido étnico
ou racial. Só num sentido abrangente e político o termo
se refere a um país. De qualquer modo uma nação é
sempre cívica e se se refere a uma comunidade, independente ou
não não é garantia de reconhecimento. Hoje, o número
cidadãos portugueses que se sentem mais Lusitanos do que portugueses
está a crescer cada vez mais. E conscientes da sua identidade vão
lutando pelos seus direitos. Só desta forma se conseguirá
obter num futuro próximo as consequências legais que levarão
finalmente ao reconhecimento constitucional e oficial da nação
Lusitana em Portugal. Tudo passa por uma questão de direitos humanos
e sociais, a curto ou a médio prazo, com ou sem reais mudanças
de mentalidade, sociais, políticas e constitucionais. O reconhecimento
oficial da nação e do povo Lusitano em Portugal é
absolutamente necessária e do interesse de todo o país.
Todos os Lusitanos têm o direito a desfrutarem da liberdade, de
se expressarem socialmente e de escolherem como querem viver. É
terrivelmente cruél e falso que uma nação (ou país)
imponha a outra nação (ou comunidade) a forma como devem
viver, para mais negando-se a reconhecer a sua diferente especificidade
étnico-cultural. Os Lusitanos têm o direito de de serem donos
do seu próprio destino, sempre é melhor ser livre e pobre
do que rico e português.
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